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	<title>2ª Promotoria de Justiça de Biguaçu</title>
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	<description>Ministério Público em Biguaçu, Antônio Carlos e Governador Celso Ramos</description>
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		<title>2ª Promotoria de Justiça de Biguaçu</title>
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		<title>Fábrica de Ossos Ana Cecília Vieira &amp; Cia Ltda &#8211; Ação Civil Pública Ajuizada</title>
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		<pubDate>Fri, 18 Nov 2011 20:40:06 +0000</pubDate>
		<dc:creator>2ª Promotoria de Justiça de Biguaçu</dc:creator>
				<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>

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		<description><![CDATA[Nesta semana, no dia 16 de novembro de 2011, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, através da 2ª Promotoria de Justiça de Biguaçu, após a devida apuração dos fatos, ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de Tutela Antecipada em face da empresa Ana Cecília Vieira Indústria e Comércio LTDA., popularmente conhecida [...]<img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=bigua02.wordpress.com&amp;blog=10850764&amp;post=324&amp;subd=bigua02&amp;ref=&amp;feed=1" width="1" height="1" />]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<div id="attachment_325" class="wp-caption aligncenter" style="width: 360px"><a href="http://bigua02.files.wordpress.com/2011/11/acao-civil-publica.jpg"><img class=" wp-image-325 " src="http://bigua02.files.wordpress.com/2011/11/acao-civil-publica.jpg?w=350&#038;h=239" alt="" width="350" height="239" /></a><p class="wp-caption-text">Fonte da imagem: http://aldoadv.wordpress.com</p></div>
<p style="text-align:justify;"><span style="color:#000000;"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:medium;">Nesta semana, no dia 16 de novembro de 2011, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, através da 2ª Promotoria de Justiça de Biguaçu, após a devida apuração dos fatos, ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de Tutela Antecipada em face da empresa Ana Cecília Vieira Indústria e Comércio LTDA., popularmente conhecida como &#8220;Fábrica de Ossos&#8221;, pedindo a paralisação imediata de suas atividades. Isso porque foi constatado que a empresa vinha descumprindo a Licença Ambiental de Operação emitida pela FATMA, além de terem sido encontrados fortes indícios de que a mesma está causando poluição ambiental. </span></span></span></p>
<p style="text-align:justify;"><span style="color:#000000;"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:medium;"> A medida visa também atender ao apelo de diversas comunidades vizinhas ao  estabelecimento, que há anos vêm reclamando do forte mau cheiro emitido pela fábrica e dos problemas por ele causados, tais como enjoo, cefaleia e outros.<br />
</span></span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="color:#000000;"><span style="font-family:Microsoft Sans Serif,sans-serif;"><span style="font-size:medium;">A ação está tramitando na 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu, sob o número <strong>007.11.004919-1</strong>.</span></span></span></p>
<p><strong><span style="color:#000000;"><em><span style="font-family:Arial,serif;"><span style="font-size:medium;">Breve Relato da Situação</span></span></em><span style="font-family:Arial,serif;"><span style="font-size:medium;">:</span></span></span></strong></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,serif;color:#000000;"><span style="font-size:medium;">O Procedimento Preparatório n. 06.2011.006179-3 foi instaurado nesta Promotoria de Justiça na data de 05/09/2011, com o objetivo de apurar informação de possíveis irregularidades no funcionamento da empresa Ana Cecília Vieira Indústria e Comércio Ltda., nome fantasia &#8220;FABROSSO&#8221;, mais conhecida na região como &#8220;Fábrica de Ossos&#8221;.</span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,serif;color:#000000;"><span style="font-size:medium;">Tal notícia chegou ao conhecimento do Ministério Público por meio de Relatório de Vistoria Ambiental oriundo da Fundação Municipal de Meio Ambiente – FAMABI.</span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-size:medium;color:#000000;"><span style="font-family:Arial,serif;">Entretanto, diversas outras &#8216;denúncias&#8217; sobre o mesmo fato chegaram até esta Promotoria de Justiça, através dos seguintes meios: atendimento pessoal, contato telefônico, postagens neste blog da Promotoria (</span><span style="font-family:Arial,serif;"><span style="text-decoration:underline;">bigua02.worpress.com</span></span><span style="font-family:Arial,serif;">), jornais de circulação local e até algumas reclamações encaminhadas pela ouvidoria do Município.</span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="color:#000000;"><span style="font-family:Arial,serif;"><span style="font-size:medium;">Os relatos eram sempre no mesmo sentido: referiam-se à </span></span><strong><span style="font-family:Arial,serif;"><span style="font-size:medium;">emissão de gases de forte mau cheiro oriundos da &#8216;fábrica de ossos&#8217;, causando frequentes náuseas e enjoos nos habitantes das comunidades vizinhas, cefaleias que resultam em dificuldades para realizar atividades laborais por parte daqueles trabalham em locais próximos da fábrica, dentre outras mazelas, supostamente pelo fato de a empresa trabalhar com o cozimento de carcaças, sangue e outros materiais em estado de putrefação. Os odores, segundo as reclamações, são sentidos de forma intermitente, ocorrendo a qualquer hora do dia, mas, com frequência, também à noite e pela madrugada</span></span></strong><span style="font-family:Arial,serif;"><span style="font-size:medium;">.</span></span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,serif;color:#000000;"><span style="font-size:medium;">Preliminarmente, cumpre-se destacar que a referida empresa já foi alvo de investigação por esta Promotoria de Justiça, pelos mesmos fatos aqui expostos, nos autos do Procedimento Preparatório n. 06.2010.001323-7, o qual culminou na assinatura de um Termo de Compromisso de Ajustamento de Condutas – TAC, firmado com a empresa na data de 07 de junho de 2010, o qual previa diversas medidas para a adequação das atividades da empresa às normas ambientais, bem como para a redução do mau cheiro emitido pela fábrica. </span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,serif;color:#000000;"><span style="font-size:medium;">O mencionado TAC, vale dizer, vinha sendo cumprido pela empresa até que, no mês de agosto do corrente ano, novas informações chegaram a esta Promotoria demonstrando que a situação voltou a ser negligenciada, resultando em degradação ambiental.</span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,serif;color:#000000;"><span style="font-size:medium;">Diante das informações recebidas, esta Promotoria de Justiça buscou apurar os fatos, expedindo ofícios para os respectivos órgãos responsáveis pelas fiscalizações.</span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,serif;color:#000000;"><span style="font-size:medium;">Assim, após o recebimento das devidas respostas, constatou-se a ocorrência do descumprimento de várias cláusulas das que foram estabelecidas no Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado, bem como a existência de novas irregularidades.</span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="color:#000000;"><span style="font-family:Microsoft Sans Serif,sans-serif;"><span style="font-size:medium;">Abaixo segue a transcrição dos pedidos que foram formulados pelo Ministério Público:</span></span></span></p>
<p align="CENTER"><span style="color:#000000;"><strong><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;"><span style="text-decoration:underline;">VI – DOS PEDIDOS</span></span></span></strong></span></p>
<p><span style="color:#000000;"><strong><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">Ante o exposto, requer o Ministério Público:</span></span></strong></span></p>
<ol type="I">
<ol>
<ol>
<li>
<p align="JUSTIFY"><span style="color:#000000;"><strong><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">seja recebida a presente inicial, uma vez que se encontram reunidas todas as condições da ação;</span></span></strong></span></p>
</li>
<li>
<p align="JUSTIFY"><span style="color:#000000;"><strong><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">seja concedida a tutela antecipada inaudita altera pars requerida no item V supra; </span></span></strong></span></p>
</li>
<li>
<p align="JUSTIFY"><span style="color:#000000;"><strong><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">seja determinada a suspensão da Licença Ambiental de Operação emitida pela FATMA (LAO 020/2009/CRF);</span></span></strong></span></p>
</li>
<li>
<p align="JUSTIFY"><span style="color:#000000;"><strong><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">seja designada audiência de conciliação entre as partes, com a finalidade de ser apresentada proposta de imediata regularização à empresa Requerida, cumulada com prestação pecuniária em favor do Fundo de Recuperação de Bens Lesados;</span></span></strong></span></p>
</li>
<li>
<p align="JUSTIFY"><span style="color:#000000;"><strong><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">caso não aceita a proposta de conciliação, pugna pelo prosseguimento do feito até que a Requerida demonstre:</span></span></strong></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="color:#000000;"><strong><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">a) Efetivo cumprimento da Licença Ambiental de Operação;</span></span></strong></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="color:#000000;"><strong><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">b) Efetivo funcionamento de todo o sistema de efluentes;</span></span></strong></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="color:#000000;"><strong><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">c) A manutenção dos equipamentos e a limpeza das áreas externas da empresa;</span></span></strong></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="color:#000000;"><strong><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">d) Controle na emissão de gases resultantes do processo produtivo, bem como de todas as etapas do processo, de forma a não mais afetar as comunidades vizinhas em razão do mau cheiro;</span></span></strong></span></p>
</li>
<li>
<p align="JUSTIFY"><span style="color:#000000;"><strong><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">a condenação da requerida na </span></span></strong><strong><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;"><span style="text-decoration:underline;">obrigação de não fazer</span></span></span></strong><strong><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">, consistente na paralisação imediata das atividades produtivas até que estas sejam regularizadas, nos moldes do item anterior, cominada com a </span></span></strong><strong><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;"><span style="text-decoration:underline;">obrigação de fazer</span></span></span></strong><strong><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">, consistente na adoção de medidas compensatórias a serem fixadas por este juízo, sob pena de multa cominatória de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser revertida ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (Banco do Brasil, Conta corrente: 63.000-4, Agência 3582-3, CNPJ: 76.276.849/0001-54);</span></span></strong></span></p>
</li>
<li>
<p align="JUSTIFY"><span style="color:#000000;"><strong><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">em sendo concedida a tutela antecipada, seja intimado o representante legal da Requerida, informando-o do seu respectivo teor;</span></span></strong></span></p>
</li>
<li>
<p align="JUSTIFY"><span style="color:#000000;"><strong><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">a citação da Requerida, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, responder à presente ação, sob pena de revelia;</span></span></strong></span></p>
</li>
<li>
<p align="JUSTIFY"><span style="color:#000000;"><strong><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">a intimação pessoal do Órgão do Ministério Público de todos os atos processuais, na forma de que dispõe o artigo 236, § 2º, do Código de Processo Civil e artigo 41, inciso IV, da Lei n. 8.625/1993;</span></span></strong></span></p>
</li>
<li>
<p align="JUSTIFY"><span style="color:#000000;"><strong><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">a produção de todos os meios de prova admitidos em direito, tais como a juntada de documentos, perícias, realização de oitiva de testemunhas e outras;</span></span></strong></span></p>
</li>
<li>
<p align="JUSTIFY"><span style="color:#000000;"><strong><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">a condenação da Requerida no pagamento das despesas processuais e das demais cominações legais.</span></span></strong></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="color:#000000;"><strong><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">Valor da causa: R$ 100.000,00 (cem mil reais).</span></span></strong></span></p>
</li>
</ol>
</ol>
</ol>
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	</item>
		<item>
		<title>Processo de Seleção de Estagiários &#8211; MPSC &#8211; Biguaçu</title>
		<link>http://bigua02.wordpress.com/2011/10/26/processo-de-selecao-de-estagiarios-mpsc-biguacu/</link>
		<comments>http://bigua02.wordpress.com/2011/10/26/processo-de-selecao-de-estagiarios-mpsc-biguacu/#comments</comments>
		<pubDate>Wed, 26 Oct 2011 15:08:21 +0000</pubDate>
		<dc:creator>2ª Promotoria de Justiça de Biguaçu</dc:creator>
				<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://bigua02.wordpress.com/?p=318</guid>
		<description><![CDATA[EDITAL N. 129/2011 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A COMISSÃO DE SELEÇÃO de estagiários para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina para as vagas existentes na Comarca deBiguaçu, designada pela Portaria n. 5627, de 20 de outubro de 2011, no exercício das atribuições legais que [...]<img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=bigua02.wordpress.com&amp;blog=10850764&amp;post=318&amp;subd=bigua02&amp;ref=&amp;feed=1" width="1" height="1" />]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p align="CENTER"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;"><strong>EDITAL N. 129/2011</strong></span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA</span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-size:small;"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">A</span></span><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong> COMISSÃO DE SELEÇÃO</strong></span></span><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"> de estagiários para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina para as vagas existentes na Comarca de</span></span><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong>Biguaçu</strong></span></span><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">, designada pela Portaria n.</span></span><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong> 5627</strong></span></span><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">, de</span></span><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong> 20 de outubro de 2011</strong></span></span><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">, no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 2º, c/c com o §§ 1º e 2º, do art. 12, ambos do </span></span><span style="color:#0000ff;"><span style="text-decoration:underline;"><a href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_lista.asp?campo=100"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">Ato n. 003/2001/PGJ</span></span></a></span></span><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">, de 8-2-2001, c/c a </span></span><span style="color:#0000ff;"><span style="text-decoration:underline;"><a href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_lista.asp?campo=8331"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">Lei n. 11.788</span></span></a></span></span><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">, de 25 de setembro de 2008, faz saber a quem interessar possa que se acham abertas as inscrições para o </span></span><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong>PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong></span></span><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">, conforme as disposições abaixo.</span></span></span></p>
<p align="CENTER"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong>I &#8211; DAS VAGAS</strong></span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">O presente Processo de Seleção visa ao preenchimento imediato das seguintes vagas para estagiários do curso de graduação em Direito:</span></span></p>
<table width="605" border="1" cellspacing="0" cellpadding="4">
<col width="293" />
<col width="294" />
<tbody>
<tr valign="TOP">
<td width="293">
<p align="CENTER"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">LOCAL DO ESTÁGIO</span></span></p>
</td>
<td width="294">
<p align="CENTER"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">N. DE VAGAS</span></span></p>
</td>
</tr>
<tr valign="TOP">
<td width="293">
<p align="CENTER"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">Promotorias de Justiça de Biguaçu</span></span></p>
</td>
<td width="294">
<p align="CENTER"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">2 (DUAS)</span></span></p>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">Enquanto não vencido o prazo de validade deste Processo Seletivo, os candidatos classificados e ainda não admitidos poderão ser aproveitados nas vagas que vierem a ocorrer.</span></span></p>
<p align="CENTER"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong>II &#8211; DAS INFORMAÇÕES GERAIS</strong></span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">A carga horária do estágio é de 20 (vinte) horas semanais.</span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">A remuneração da bolsa de estágio é de R$ 600,00 e R$ 60,00 de auxílio transporte.</span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">O período de estágio é de, no máximo, 2 (dois) anos.</span></span></p>
<p align="CENTER"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong>III &#8211; DO PRAZO DE INSCRIÇÃO</strong></span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-size:small;"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">As inscrições estão abertas no período de </span></span><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong>24 de outubro a 18 de novembro de 2011.</strong></span></span></span></p>
<p align="CENTER"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong>IV &#8211; DOS LOCAIS PARA INSCRIÇÃO</strong></span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-size:small;"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong>Secretaria das Promotorias de Justiça de Biguaçu</strong></span></span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"> Rua Hermógenes Prazeres, 79, sala 402, 4º andar &#8211; Centro </span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"> (em cima da lotérica).</span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-size:small;"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">Telefone: </span></span><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong>3901-3662</strong></span></span></span></p>
<p align="CENTER"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong>V &#8211; DOS DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO</strong></span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">A inscrição será formalizada em requerimento-padrão fornecido no local de sua realização, no qual constará nome completo, filiação, endereço, entidade de ensino e fase na qual o candidato se encontra matriculado e freqüentando o curso de Direito, e indicação da vaga desejada.</span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">Juntamente com o formulário-padrão, o candidato deverá firmar declaração de que dispõe de 4 (quatro) horas diárias para dedicação exclusiva ao estágio, que não o acumulará com outro estágio em órgão público ou escritório de advocacia, ainda que não remunerado, e de que preenche os requisitos legais para a admissão ao estágio remunerado no Ministério Público.</span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">Na inscrição, deverão ser apresentados os seguintes documentos:</span></span></p>
<ol>
<li>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">certidão de que o candidato está matriculado, no mínimo, na quinta fase do curso de graduação em Direito, em entidade de ensino oficial ou reconhecida, e, no máximo, na penúltima fase;</span></span></p>
</li>
</ol>
<ol start="2">
<li>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-size:small;"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">certidão das notas obtidas nas últimas quatro fases (semestres) do curso emitida pela </span></span><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><span style="text-decoration:underline;">Secretaria do Campus</span></span></span><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">; e</span></span></span></p>
</li>
</ol>
<ol start="3">
<li>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">títulos que possua, segundo o disposto no item “VI” deste Edital.</span></span></p>
</li>
</ol>
<p align="CENTER"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong>VI &#8211; DA SELEÇÃO</strong></span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">O Processo de Seleção compreende três etapas, sendo a primeira de avaliação curricular, a segunda de prova de redação e a terceira de entrevista individual.</span></span></p>
<p align="CENTER"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong>A) DA PRIMEIRA ETAPA</strong></span></span></p>
<p align="CENTER"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong>AVALIAÇÃO CURRICULAR</strong></span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">Na fase de avaliação curricular, será analisado o histórico escolar do candidato, sendo classificados para a etapa seguinte aqueles que apresentarem a maior média nas notas obtidas nos dois semestres letivos imediatamente anteriores ao processo de seleção, somados aos pontos obtidos com a apresentação de títulos, até o máximo de 5 (cinco) candidatos por vaga para a mesma Comarca ou mesmo Órgão de atuação.</span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">Na hipótese de a entidade de ensino freqüentada pelo candidato adotar o sistema de conceitos, será feita a sua conversão, para a aferição da média das notas, pelo seguinte critério:</span></span></p>
<ol>
<li>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">conceito A &#8211; nota 9,5</span></span></p>
</li>
<li>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">conceito B &#8211; nota 8,0</span></span></p>
</li>
<li>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">conceito C &#8211; nota 6,5</span></span></p>
</li>
<li>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">conceito D &#8211; nota 5,0</span></span></p>
</li>
<li>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">conceito E &#8211; nota 3,5</span></span></p>
</li>
</ol>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">Nesta fase, será atribuída pontuação aos títulos apresentados, cuja soma não poderá ser superior a dois pontos, sendo para tanto considerado:</span></span></p>
<ol>
<li>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">cursos universitários já concluídos, comprovados pelo respectivo Diploma ou Certidão de Colação de Grau: 0,4 pontos;</span></span></p>
</li>
</ol>
<ol start="2">
<li>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">títulos de pós-graduação, comprovados pelo respectivo Diploma ou Certificado: 0,3 pontos para especialização; 0,4 pontos para mestrado; e 0,5 pontos para doutorado;</span></span></p>
</li>
</ol>
<ol start="3">
<li>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">cursos de extensão universitária de, no mínimo, 20 horas, comprovado pelo respectivo Certificado: 0,2 pontos;</span></span></p>
</li>
</ol>
<ol start="4">
<li>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">curso de informática de no mínimo 20 horas, comprovado pelo respectivo Certificado: 0,2 pontos;</span></span></p>
</li>
</ol>
<ol start="5">
<li>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">cursos de línguas estrangeiras com, no mínimo, 180 horas: 0,2 pontos; e</span></span></p>
</li>
</ol>
<ol start="6">
<li>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">outros cursos cujo tema tenha relação com as atribuições do estagiário do Ministério Público, não inferiores a 15 horas: 0,1 ponto.</span></span></p>
</li>
</ol>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">A nota a ser atribuída ao candidato nesta fase, a qual não poderá ser superior a dez, será a soma da média geral das notas com o total de pontos obtidos na análise dos títulos.</span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">Em caso de empate na última posição de classificação para a próxima fase, todos os candidatos empatados serão classificados.</span></span></p>
<p align="CENTER"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong>DO RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA</strong></span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">O resultado desta etapa será divulgado no dia </span></span><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong>25 de novembro de 2011</strong></span></span><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong>,</strong></span></span><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"> por meio de Edital afixado nos locais onde foram realizadas as inscrições.</span></span></p>
<p align="CENTER"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong>B) DA SEGUNDA ETAPA</strong></span></span></p>
<p align="CENTER"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong>PROVA DE REDAÇÃO</strong></span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">Os candidatos classificados na etapa da avaliação curricular serão submetidos à prova de redação, com duração de 1 (uma) hora, versando sobre tema jurídico, a qual não poderá ultrapassar 30 (trinta) linhas.</span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">A redação adotará formulário-padrão a ser entregue no local de realização da prova, sendo permitido apenas o uso de caneta azul ou preta. Não será permitido o uso de máquina de escrever ou microcomputador.</span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">Não será permitida a consulta a quaisquer livros, cadernos ou anotações.</span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">À redação será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), que será considerada como a nota da 2ª etapa.</span></span></p>
<p align="CENTER"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong>DIA E LOCAL DA PROVA</strong></span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">A prova de redação será realizada no dia </span></span><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong>30 de novembro de 2011</strong></span></span><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">, </span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">às </span></span><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong>9 </strong></span></span><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong>horas</strong></span></span><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">.</span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">Local: UNIVALI – Campus B</span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">Endereço: </span></span><span style="color:#000000;"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">Rua João Coan, 400, sala 201, Univali Campus B, bloco 1, </span></span></span></p>
<p lang="pt-BR" align="JUSTIFY"><span style="color:#000000;"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">Bairro Centro, Biguaçu/SC</span></span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">Os candidatos deverão comparecer ao local da prova com, no mínimo, 15 (quinze) minutos de antecedência, portando o canhoto da inscrição e documento de identidade.</span></span></p>
<p align="CENTER"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong>DO RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA E DAS IMPUGNAÇÕES</strong></span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">Serão classificados, para a 3ª etapa, os candidatos que obtiverem a maior média aritmética entre a avaliação curricular e a prova de redação, até o máximo de 3 (três) candidatos por vaga para cada Comarca ou Órgão de atuação.</span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">Em caso de empate na última posição de classificação para a próxima fase, todos os candidatos empatados serão classificados.</span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-size:small;"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">O resultado dos candidatos classificados para a 3ª etapa, cuja lista será organizada na ordem decrescente das notas, será divulgado no dia </span></span><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong>6 de dezembro</strong></span></span><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">, por meio de Edital afixado nos locais onde foram realizadas as inscrições.</span></span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">Será permitido ao candidato impugnar tão-somente a sua colocação na lista de classificados para a terceira etapa, por erro no cálculo de sua média final, a impugnação deverá ser dirigida ao Procurador-Geral de Justiça e protocolada, na Secretaria-Geral do Ministério Público, até 48 horas da divulgação do resultado.</span></span></p>
<p align="CENTER"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong>C) DA TERCEIRA ETAPA</strong></span></span></p>
<p align="CENTER"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong>ENTREVISTA INDIVIDUAL</strong></span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">A entrevista individual será realizada pelo Órgão do Ministério Público perante o qual haja a vaga a ser preenchida e avaliará os conhecimentos jurídicos do candidato e sua aptidão para os serviços afetos à função.</span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-size:small;"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">Os candidatos serão convidados para a entrevista segundo a ordem de classificação e, mesmo não sendo selecionados por aquele Órgão do Ministério Público, serão mantidos na lista para entrevista perante os demais, </span></span><span style="color:#000000;"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">considerando que a seleção do candidato ficará condicionada à prévia concordância do Órgão do Ministério Público perante o qual o estagiário deverá oficiar (artigo 68, parágrafo único da </span></span></span><span style="color:#0000ff;"><span style="text-decoration:underline;"><a href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_lista.asp?campo=1524"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">Lei Complementar n. 197</span></span></a></span></span><span style="color:#000000;"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">, de 13 de julho de 2000).</span></span></span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">Na entrevista, o candidato deverá apresentar atestado de idoneidade fornecido por membro do Ministério Público em atividade.</span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">Selecionado o candidato, ele será admitido na vaga se cumprir os requisitos legais a seguir discriminados.</span></span></p>
<p align="CENTER"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong>VII &#8211; DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO</strong></span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">Para ser admitido ao estágio no Ministério Público, o candidato selecionado deverá:</span></span></p>
<ol>
<li>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">ter preenchido corretamente todos os dados da ficha de inscrição, prestado as declarações nela constantes e ter apresentado atestado de idoneidade fornecido por membro do Ministério Público em atividade;</span></span></p>
</li>
<li>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">ser brasileiro;</span></span></p>
</li>
</ol>
<ol start="3">
<li>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; e</span></span></p>
</li>
</ol>
<ol start="4">
<li>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">apresentar atestado médico que comprove gozar de boa saúde física e mental.</span></span></p>
</li>
</ol>
<p align="CENTER"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong>VIII &#8211; DO PRAZO DE VALIDADE</strong></span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">O presente processo de seleção terá validade de 1 (um) ano, contado da data da sua homologação.</span></span></p>
<p align="CENTER"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong>XI – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS</strong></span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-size:small;"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">O presente Processo de Seleção é regido pelas disposições da </span></span><span style="color:#0000ff;"><span style="text-decoration:underline;"><a href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_lista.asp?campo=1524"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">Lei Complementar n. 197</span></span></a></span></span><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">, de 13-7-2000, e do </span></span><span style="color:#0000ff;"><span style="text-decoration:underline;"><a href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_lista.asp?campo=100"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">Ato n. 003/2001/PGJ</span></span></a></span></span><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">, de 8-2-2001.</span></span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">Os casos omissos serão resolvidos pelo Procurador-Geral de Justiça.</span></span></p>
<p align="JUSTIFY"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;">Biguaçu, 21 de outubro de 2011.</span></span></p>
<p align="CENTER"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong>João Carlos Linhares Silveira</strong></span></span></p>
<p align="CENTER"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong>Promotor de Justiça</strong></span></span></p>
<p align="CENTER">
<p align="CENTER">
<p align="CENTER">
<p align="CENTER">
<p align="CENTER">
<p align="CENTER">
<p align="CENTER">
<p align="CENTER"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong>Laudares Capella Filho</strong></span></span></p>
<p align="CENTER"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:x-small;"><strong>Promotor de Justiça</strong></span></span></p>
<br />  <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gocomments/bigua02.wordpress.com/318/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/comments/bigua02.wordpress.com/318/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/godelicious/bigua02.wordpress.com/318/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/delicious/bigua02.wordpress.com/318/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gofacebook/bigua02.wordpress.com/318/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/facebook/bigua02.wordpress.com/318/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gotwitter/bigua02.wordpress.com/318/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/twitter/bigua02.wordpress.com/318/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gostumble/bigua02.wordpress.com/318/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/stumble/bigua02.wordpress.com/318/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/godigg/bigua02.wordpress.com/318/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/digg/bigua02.wordpress.com/318/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/goreddit/bigua02.wordpress.com/318/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/reddit/bigua02.wordpress.com/318/" /></a> <img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=bigua02.wordpress.com&amp;blog=10850764&amp;post=318&amp;subd=bigua02&amp;ref=&amp;feed=1" width="1" height="1" />]]></content:encoded>
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	</item>
		<item>
		<title>Processo de Seleção de Estagiários &#8211; Resultado da 2ª Etapa</title>
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		<pubDate>Tue, 29 Mar 2011 19:45:34 +0000</pubDate>
		<dc:creator>2ª Promotoria de Justiça de Biguaçu</dc:creator>
				<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>

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		<description><![CDATA[<img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=bigua02.wordpress.com&amp;blog=10850764&amp;post=310&amp;subd=bigua02&amp;ref=&amp;feed=1" width="1" height="1" />]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://bigua02.files.wordpress.com/2011/03/selec3a7c3a3o1.jpg"><a href="http://bigua02.files.wordpress.com/2011/03/selec3a7c3a3o2.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-314" title="seleção" src="http://bigua02.files.wordpress.com/2011/03/selec3a7c3a3o2.jpg?w=500&#038;h=426" alt="" width="500" height="426" /></a><br />
</a></p>
<br />  <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gocomments/bigua02.wordpress.com/310/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/comments/bigua02.wordpress.com/310/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/godelicious/bigua02.wordpress.com/310/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/delicious/bigua02.wordpress.com/310/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gofacebook/bigua02.wordpress.com/310/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/facebook/bigua02.wordpress.com/310/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gotwitter/bigua02.wordpress.com/310/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/twitter/bigua02.wordpress.com/310/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gostumble/bigua02.wordpress.com/310/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/stumble/bigua02.wordpress.com/310/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/godigg/bigua02.wordpress.com/310/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/digg/bigua02.wordpress.com/310/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/goreddit/bigua02.wordpress.com/310/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/reddit/bigua02.wordpress.com/310/" /></a> <img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=bigua02.wordpress.com&amp;blog=10850764&amp;post=310&amp;subd=bigua02&amp;ref=&amp;feed=1" width="1" height="1" />]]></content:encoded>
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			<media:title type="html">seleção</media:title>
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	</item>
		<item>
		<title>FARRA DO BOI É CRIME!</title>
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		<pubDate>Fri, 25 Mar 2011 17:06:00 +0000</pubDate>
		<dc:creator>2ª Promotoria de Justiça de Biguaçu</dc:creator>
				<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>

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		<description><![CDATA[“Educação a fim de conscientizar a nova geração e rigor para quem continuar descumprindo a lei. O Ministério Público de Santa Catarina, em conjunto com outros órgãos e entidades de defesa dos animais, atua nessas duas frentes para coibir a Farra do Boi.” A chegada da quaresma marca o início de uma prática que há [...]<img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=bigua02.wordpress.com&amp;blog=10850764&amp;post=300&amp;subd=bigua02&amp;ref=&amp;feed=1" width="1" height="1" />]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align:justify;"><a href="http://bigua02.files.wordpress.com/2011/03/blog1.jpg"></a><a href="http://bigua02.files.wordpress.com/2011/03/farra_boi_2.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-301" src="http://bigua02.files.wordpress.com/2011/03/farra_boi_2.jpg?w=402&#038;h=384" alt="" width="402" height="384" /></a></p>
<p style="text-align:justify;"><span style="color:#000000;">“</span><span style="font-size:small;"><span style="color:#000000;"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><em>Educação a fim de conscientizar a nova geração e rigor para quem continuar descumprindo a lei. O Ministério Público de Santa Catarina, em conjunto com outros órgãos e entidades de defesa dos animais, atua nessas duas frentes para coibir a Farra do Boi.”</em></span></span><span style="color:#000000;"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"> </span></span></span></p>
<p style="text-align:justify;"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">A chegada da quaresma marca o início de uma prática que há tempos preocupa a população catarinense: a Farra do Boi.</span></span></p>
<p style="text-align:justify;"><span style="font-size:small;"><span style="font-family:Arial,sans-serif;">Essa &#8216;festa&#8217; é uma mancha que envergonha o nosso Estado, maltrata animais indefesos e </span><span style="font-family:Arial,sans-serif;">não lembra em nada o espírito da Páscoa e da Semana Santa. </span></span></p>
<p style="text-align:justify;"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">É por isso que a sociedade cobra ações das entidades ambientalistas e dos órgãos competentes no sentido de impedir que esse evento continue a acontecer.</span></span></p>
<p style="text-align:justify;"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">O Ministério Público de Santa Catarina vem fazendo a sua parte, com atuação em duas frentes para combater a Farra do Boi: campanhas informativas e educativas, folders, cartazes e palestras para jovens, além da atuação investigatória, judicial e de auxílio aos órgãos de segurança pública.</span></span></p>
<p style="text-align:justify;"> <span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">Nos meses de março e abril, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Biguaçu, órgão com atribuição para atuação no Meio Ambiente nos municípios de Biguaçu, Antônio Carlos e Governador Celso Ramos, estará promovendo reuniões com as autoridades competentes com a finalidade de criar mecanismos que possam inibir a ação dos farristas. </span></span></p>
<p style="text-align:justify;"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">A primeira destas reuniões aconteceu no dia 10 de março, nesta Promotoria de Justiça com algumas autoridades (foto). </span></span></p>
<p style="text-align:center;"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;"><a href="http://bigua02.files.wordpress.com/2011/03/blog.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-302" title="BLOG" src="http://bigua02.files.wordpress.com/2011/03/blog.jpg?w=215&#038;h=161" alt="" width="215" height="161" /></a><br />
</span></span></p>
<p style="text-align:justify;"><span style="font-size:small;"><span style="font-family:Arial,sans-serif;">Além disso, um </span><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><em>jingle </em></span><span style="font-family:Arial,sans-serif;">contra a farra do boi, criado pelo Instituto Ecosul está sendo veiculado na Rádio Comunitária Biguaçu FM (98,3 Mhz).</span></span></p>
<p style="text-align:justify;"> <span style="font-size:small;"><span style="font-family:Arial,sans-serif;">Vale a pena lembrar: a Farra do Boi </span><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="text-decoration:underline;">é CRIME!!</span></span><span style="font-family:Arial,sans-serif;"> </span></span></p>
<p style="text-align:justify;"> <span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">Não seja um farrista. Nada justifica a crueldade contra os animais. Colabore com essa campanha. Divulgue. Ajude a construir uma sociedade mais justa e pacífica para todos.</span></span></p>
<br />  <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gocomments/bigua02.wordpress.com/300/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/comments/bigua02.wordpress.com/300/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/godelicious/bigua02.wordpress.com/300/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/delicious/bigua02.wordpress.com/300/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gofacebook/bigua02.wordpress.com/300/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/facebook/bigua02.wordpress.com/300/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gotwitter/bigua02.wordpress.com/300/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/twitter/bigua02.wordpress.com/300/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gostumble/bigua02.wordpress.com/300/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/stumble/bigua02.wordpress.com/300/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/godigg/bigua02.wordpress.com/300/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/digg/bigua02.wordpress.com/300/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/goreddit/bigua02.wordpress.com/300/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/reddit/bigua02.wordpress.com/300/" /></a> <img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=bigua02.wordpress.com&amp;blog=10850764&amp;post=300&amp;subd=bigua02&amp;ref=&amp;feed=1" width="1" height="1" />]]></content:encoded>
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			<media:title type="html">biguacu02</media:title>
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	</item>
		<item>
		<title>Aviso &#8211; Definido o local onde será realizada a Prova de Redação do processo seletivo de Estagiários</title>
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		<pubDate>Wed, 16 Mar 2011 17:29:01 +0000</pubDate>
		<dc:creator>2ª Promotoria de Justiça de Biguaçu</dc:creator>
				<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>

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		<description><![CDATA[MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA &#160; EDITAL N. 015/2011 &#160; &#160; &#160; A V I S O &#160; &#160; &#160; A Comissão de Seleção de Estagiários para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina para as Comarcas abrangidas pelo Edital acima especificado comunica que a PROVA DE REDAÇÃO será realizada: &#160; Data: [...]<img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=bigua02.wordpress.com&amp;blog=10850764&amp;post=297&amp;subd=bigua02&amp;ref=&amp;feed=1" width="1" height="1" />]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align:center;"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;"><strong>MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong></span></span></p>
<p>&nbsp;</p>
<h3 style="text-align:center;"><span style="font-family:Arial,sans-serif;">EDITAL N. 015/2011</span></h3>
<p>&nbsp;</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>&nbsp;</p>
<h2 style="text-align:center;"><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">A V I S O</span></span></h2>
<p>&nbsp;</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">A Comissão de Seleção de Estagiários para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina para as Comarcas abrangidas pelo Edital acima especificado comunica que a </span></span><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;"><strong>PROVA DE REDAÇÃO</strong></span></span><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;"> será realizada:</span></span></p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">Data: 23 de março de 2011</span></span></strong></p>
<p>&nbsp;</p>
<p><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;"><strong>Horário:</strong> 09 horas</span></span></p>
<p>&nbsp;</p>
<p><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;"><strong>Local: </strong>Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI – Campus A</span></span></p>
<p>&nbsp;</p>
<p><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;"><strong>Endereço: </strong>Rua Patrício Antônio Teixeira, 317, sala 205, bloco 1, Campus A, Bairro Jardim Carandaí, Biguaçu/SC, CEP 88160-000.</span></span></p>
<p>&nbsp;</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">O candidato deverá comparecer ao local para realização da prova com antecedência de 15 minutos.</span></span></p>
<p>&nbsp;</p>
<p><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">Será permitido apenas o uso de caneta azul ou preta, sendo vedada a utilização de máquina de escrever ou microcomputador.</span></span></p>
<p>&nbsp;</p>
<p><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">Não será permitida consulta a livros, cadernos ou anotações.</span></span></p>
<p>&nbsp;</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">Data: 04/03/2011</span></span></p>
<p><span style="font-family:Arial,sans-serif;"><span style="font-size:small;">Comissão de Seleção: _______________________</span></span></p>
<br />  <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gocomments/bigua02.wordpress.com/297/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/comments/bigua02.wordpress.com/297/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/godelicious/bigua02.wordpress.com/297/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/delicious/bigua02.wordpress.com/297/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gofacebook/bigua02.wordpress.com/297/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/facebook/bigua02.wordpress.com/297/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gotwitter/bigua02.wordpress.com/297/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/twitter/bigua02.wordpress.com/297/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gostumble/bigua02.wordpress.com/297/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/stumble/bigua02.wordpress.com/297/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/godigg/bigua02.wordpress.com/297/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/digg/bigua02.wordpress.com/297/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/goreddit/bigua02.wordpress.com/297/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/reddit/bigua02.wordpress.com/297/" /></a> <img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=bigua02.wordpress.com&amp;blog=10850764&amp;post=297&amp;subd=bigua02&amp;ref=&amp;feed=1" width="1" height="1" />]]></content:encoded>
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			<media:title type="html">biguacu02</media:title>
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	</item>
		<item>
		<title>Resultado das notas atribuídas aos candidatos na AVALIAÇÃO CURRICULAR – 1ª ETAPA &#8211; Processo de Seleção de Estagiários</title>
		<link>http://bigua02.wordpress.com/2011/03/04/resultado-da-1%c2%aa-etapa-do-processo-de-selecao-para-estagiarios/</link>
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		<pubDate>Fri, 04 Mar 2011 21:25:33 +0000</pubDate>
		<dc:creator>2ª Promotoria de Justiça de Biguaçu</dc:creator>
				<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://bigua02.wordpress.com/?p=288</guid>
		<description><![CDATA[<img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=bigua02.wordpress.com&amp;blog=10850764&amp;post=288&amp;subd=bigua02&amp;ref=&amp;feed=1" width="1" height="1" />]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://bigua02.files.wordpress.com/2011/03/imagem.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-295" title="imagem" src="http://bigua02.files.wordpress.com/2011/03/imagem.jpg?w=482&#038;h=577" alt="" width="482" height="577" /></a></p>
<br />  <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gocomments/bigua02.wordpress.com/288/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/comments/bigua02.wordpress.com/288/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/godelicious/bigua02.wordpress.com/288/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/delicious/bigua02.wordpress.com/288/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gofacebook/bigua02.wordpress.com/288/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/facebook/bigua02.wordpress.com/288/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gotwitter/bigua02.wordpress.com/288/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/twitter/bigua02.wordpress.com/288/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gostumble/bigua02.wordpress.com/288/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/stumble/bigua02.wordpress.com/288/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/godigg/bigua02.wordpress.com/288/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/digg/bigua02.wordpress.com/288/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/goreddit/bigua02.wordpress.com/288/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/reddit/bigua02.wordpress.com/288/" /></a> <img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=bigua02.wordpress.com&amp;blog=10850764&amp;post=288&amp;subd=bigua02&amp;ref=&amp;feed=1" width="1" height="1" />]]></content:encoded>
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			<media:title type="html">imagem</media:title>
		</media:content>
	</item>
		<item>
		<title>Processo de Seleção de Estagiários &#8211; MP/SC &#8211; Comarca de Biguaçu</title>
		<link>http://bigua02.wordpress.com/2011/02/14/processo-de-selecao-de-estagiarios-mpsc-comarca-de-biguacu/</link>
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		<pubDate>Mon, 14 Feb 2011 18:03:23 +0000</pubDate>
		<dc:creator>2ª Promotoria de Justiça de Biguaçu</dc:creator>
				<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://bigua02.wordpress.com/?p=271</guid>
		<description><![CDATA[<img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=bigua02.wordpress.com&amp;blog=10850764&amp;post=271&amp;subd=bigua02&amp;ref=&amp;feed=1" width="1" height="1" />]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a id="add_poll" class="thickbox" title="Adicionar Enquete" href="admin.php?page=polls&amp;iframe&amp;TB_iframe=true"><img src="/DOCUME%7E1/LMLAUR%7E1/CONFIG%7E1/Temp/moz-screenshot.png" alt="" /><br />
</a><img src="/DOCUME%7E1/LMLAUR%7E1/CONFIG%7E1/Temp/moz-screenshot-1.png" alt="" /><a href="http://bigua02.files.wordpress.com/2011/02/imagem.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-277" title="imagem" src="http://bigua02.files.wordpress.com/2011/02/imagem.jpg?w=377&#038;h=557" alt="" width="377" height="557" /></a></p>
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	</item>
		<item>
		<title>Campanha de Boas Práticas &#8211; E você? Já fez a sua parte?</title>
		<link>http://bigua02.wordpress.com/2011/02/01/255/</link>
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		<pubDate>Tue, 01 Feb 2011 13:35:31 +0000</pubDate>
		<dc:creator>2ª Promotoria de Justiça de Biguaçu</dc:creator>
				<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>

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		<description><![CDATA[Nas últimas décadas, a população mundial tem-se deparado com os mais diversos fênomenos climáticos, que, por vezes, trazem consigo a destruição de localidades inteiras. Foto: www.band.com.br Diante disso, surge a necessidade da ocorrência de mudanças de comportamento, das mais simples que sejam, mas que podem e fazem toda a diferença quando aderidas pelo maior número [...]<img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=bigua02.wordpress.com&amp;blog=10850764&amp;post=255&amp;subd=bigua02&amp;ref=&amp;feed=1" width="1" height="1" />]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align:justify;">Nas  últimas décadas, a população mundial tem-se deparado com os mais  diversos fênomenos climáticos, que, por vezes, trazem consigo a  destruição de localidades inteiras.</p>
<h6 style="text-align:center;"><a href="http://bigua02.files.wordpress.com/2011/02/sem-tc3adtulo.png"><img class="aligncenter" src="http://imagem.band.com.br/FOT_FT2_32918.jpg" alt="" width="600" height="396" /><br />
</a><strong>Foto: www.band.com.br</strong><em> </em></h6>
<p style="text-align:justify;">Diante  disso, surge a necessidade da ocorrência de mudanças de comportamento,  das mais simples que sejam, mas que podem e fazem toda a diferença  quando aderidas pelo maior número de pessoas.</p>
<p style="text-align:justify;">Um ótimo exemplo disso é a <strong>“Campanha Boas Práticas – Economizando recursos públicos, protegendo a natureza”</strong> desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, que  já vem sendo aplicada há alguns anos, demonstrando que a teoria pode e  deve ser colocada em prática.</p>
<p style="text-align:justify;">As  dicas que são apresentadas pela campanha podem ser facilmente adaptadas  e aplicadas por todos, tanto em seus locais de trabalho, bem como em  suas residências.</p>
<p style="text-align:justify;">Em locais onde há grande circulação de pessoas, como  no caso de órgãos públicos, os resultados da aplicação de tais dicas são  nitidamente percebidos e geram uma boa economia de recursos, que podem  vir a ser destinados para outras áreas tão importantes como a saúde,  educação, meio ambiente, entre tantas outras.<strong> </strong></p>
<p style="text-align:center;"><strong>Portanto,  fica a oportunidade de uma excelente ideia a ser seguida. Será que, pelo menos,  as prefeituras e órgãos públicos pertencentes à comarca de Biguaçu  (Antônio Carlos, Biguaçu e Governador Celso Ramos) não gostariam de  começar a dar o exemplo?</strong></p>
<h2 style="text-align:center;"><strong>Junte-se a nós! Participe, compartilhe e coloque em prática estas ideias!</strong></h2>
<h3 style="text-align:center;"><strong>O que é a Campanha Boas Práticas?</strong></h3>
<table border="0" cellpadding="0" width="240" align="right">
<tbody>
<tr>
<td width="236"><img src="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/conteudo/imagens/institucionais/pgj/cartaz_195.jpg" alt="" width="195" height="276" /></td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p style="text-align:justify;">A &#8220;<strong>Campanha Boas Práticas &#8211; Economizando recursos públicos, protegendo a natureza&#8221;</strong> se traduz numa iniciativa inédita do Ministério Público de Santa  Catarina (MPSC) de mobilização permantente dos membros, servidores,  estagiários, bolsistas e contratados para a economia no consumo de bens e  serviços disponíveis na Instituição e para a redução de custos, tendo  como diretrizes a racionalização, o reaproveitamento e a preservação  ambiental.</p>
<p style="text-align:justify;">O foco da campanha é a  incorporação de hábitos salutares no dia-a-dia profissional, que  resultem em economia de recursos públicos e do meio ambiente. Além dos  ganhos sob o aspecto financeiro, o Ministério Público de Santa Catarina  almeja com a campanha o cumprimento de uma de suas prerrogativas  constitucionais, que é a tutela do meio ambiente natural, artificial e  cultural, por meio da adoção de boas práticas ambientais em sua gestão.</p>
<p><strong> </strong></p>
<h2 style="text-align:center;"><strong>Dicas de economia da Campanha Boas Práticas</strong></h2>
<p style="text-align:justify;">As dicas de economia abaixo foram elaboradas considerando a realidade do <strong>Ministério Público de Santa Catarina</strong>.  No entanto, com as adaptações necessárias, poderão ser aproveitadas por  outros órgãos e instituições e até mesmo no ambiente doméstico.</p>
<table border="1" cellspacing="0" cellpadding="5" width="100%" align="center">
<tbody>
<tr bgcolor="#eeeeee">
<td width="139">
<div style="text-align:center;"><strong>Energia elétrica</strong></div>
</td>
<td width="581">
<div style="text-align:center;"><strong>Como posso economizar?</strong></div>
</td>
</tr>
<tr>
<td rowspan="16" width="139"><img src="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/conteudo/imagens/institucionais/pgj/pq_energia_150.jpg" border="0" alt="" width="150" height="178" align="right" /></td>
<td style="text-align:justify;" width="581"><strong>AR-CONDICIONADO</strong></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align:justify;" width="581">Faça um resfriamento prévio da sala, abrindo janelas e portas antes de ligar o ar-condicionado.</td>
</tr>
<tr>
<td width="581">Mantenha portas e janelas bem fechadas, evitando o contato do ambiente climatizado com o ar externo.</td>
</tr>
<tr>
<td width="581">Desligue o ar-condicionado meia hora antes do fim do expediente ou quando se ausentar da sala por muito tempo.</td>
</tr>
<tr>
<td width="581"><strong>LÂMPADAS</strong></td>
</tr>
<tr>
<td width="581">Somente acenda as lâmpadas quando a iluminação natural não for suficiente.</td>
</tr>
<tr>
<td width="581">Ambientes desocupados não precisam de iluminação, a não ser que isso seja uma questão de segurança.</td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align:justify;" width="581"><strong>ELEVADORES</strong></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align:justify;" width="581">Utilize as escadas quando for subir ou descer um ou dois  andares. Além de estar economizando energia elétrica, você já estará se  exercitando.</td>
</tr>
<tr>
<td width="581">Respeite o número máximo de passageiros indicado na cabine.</td>
</tr>
<tr>
<td width="581"><strong>GELADEIRAS, FRIGOBARES</strong></td>
</tr>
<tr>
<td width="581">Não abra a porta sem necessidade ou por tempo prolongado.</td>
</tr>
<tr>
<td width="581">Não guarde alimentos e líquidos quentes nem em recipientes sem tampa.</td>
</tr>
<tr>
<td width="581">Faça o degelo periodicamente para evitar que se forme camada espessa de gelo.</td>
</tr>
<tr>
<td width="581">Durante o inverno, regule o termostato para uma posição mínima.</td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align:justify;" width="581">Confira o estado da borracha de vedação da porta.  Coloque uma folha de papel entre a porta e o gabinete. Se o papel puder  ser facilmente retirado enquanto a geladeira estiver fechada, a borracha  deverá ser substituída.</td>
</tr>
<tr bgcolor="#eeeeee">
<td width="139">
<div style="text-align:center;"><strong>Água</strong></div>
</td>
<td width="581">
<div style="text-align:center;"><strong>Como posso economizar?</strong></div>
</td>
</tr>
<tr>
<td rowspan="10" width="139"><img src="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/conteudo/imagens/institucionais/pgj/pq_agua_150.jpg" border="0" alt="" width="150" height="178" align="right" /></td>
<td width="581"><strong>GARRAFAS</strong></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align:justify;" width="581">Procure pegar garrafa de água quando você realmente for  tomar toda a água, evitando o desperdício. Caso não vá tomar uma garrafa  de água pegue apenas a quantia desejada, deixando aquela bem fechada e  acondicionada, para ser usada posteriormente.</td>
</tr>
<tr>
<td width="581"><strong>TORNEIRAS</strong></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align:justify;" width="581">Mantenha as torneiras bem fechadas. Uma torneira aberta  gasta de 12 a 20 litros/minuto. Pingando, 46 litros/dia. Isso significa  1.380 litros gastos por mês ou o desperdício de até 16 mil litros por  ano.</td>
</tr>
<tr>
<td width="581"><strong>DESCARGA</strong></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align:justify;">Verifique se a válvula não está com defeito ou vazamentos, aperte-a  uma única vez e não jogue lixo e os restos de comida no vaso sanitário.</td>
</tr>
<tr>
<td><strong>ARMAZENAMENTO</strong></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align:justify;">Para evitar problemas com o armazenamento de água mineral, o produto  não pode ser exposto ao sol, claridade excessiva ou ao calor, mesmo no  bebedouro. A garrafa de água também não pode ficar próxima a produtos  químicos, de limpeza e em local úmido ou com poeira, evitando assim o  aparecimento de gosto na água.</td>
</tr>
<tr>
<td><strong>BEBEDOURO</strong></td>
</tr>
<tr>
<td width="581">
<div style="text-align:justify;">Deve ser lavado a cada troca de água com produtos neutros e bem  enxaguado para a remoção total dos resíduos dos produtos utilizados na  higienização. A cada mês é necessário fazer uma desinfecção do bebedouro  com cloro. Esses cuidados ajudam a preservar a qualidade da água.</div>
</td>
</tr>
<tr bgcolor="#eeeeee">
<td width="139">
<div style="text-align:center;"><strong>Equipamentos de informática</strong></div>
</td>
<td width="581">
<div style="text-align:center;"><strong>Como posso economizar?</strong></div>
</td>
</tr>
<tr>
<td rowspan="2" width="139"><img src="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/conteudo/imagens/institucionais/pgj/pq_computador_150.jpg" border="0" alt="" width="150" height="178" align="right" /></td>
<td style="text-align:justify;" width="581">Desligue seu computador, impressora e o respectivo  estabilizador, quando não utilizados por longo intervalo de tempo.  Importante também é desligar o monitor de vídeo, responsável por 70% do  consumo de energia elétrica do computador.</td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align:justify;" width="581">Configure seu computador para que o monitor de vídeo  seja desligado automaticamente após alguns minutos sem uso. Para tanto,  nos computadores com Windows XP, abra o Painel de Controle de seu  computador, clicando o menu Iniciar =&gt; Configurações =&gt; Painel de Controle. Clique duas vezes o ícone Vídeo e selecione a aba Proteção de Tela. Clique o botão Energia e, na janela que abre, configure a opção Desligar o monitor  para o tempo mais apropriado para você. Com isso, você estará  aumentando a vida útil do monitor, sem o risco de perder seu trabalho,  pois basta mexer o mouse para o monitor ligar automaticamente.</td>
</tr>
<tr bgcolor="#eeeeee">
<td width="139">
<div style="text-align:center;"><strong>Toner e papel</strong></div>
</td>
<td width="581">
<div style="text-align:center;"><strong>Como posso economizar?</strong></div>
</td>
</tr>
<tr>
<td rowspan="12" width="139"><img src="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/conteudo/imagens/institucionais/pgj/pq_impressora_150.jpg" border="0" alt="" width="150" height="178" align="right" /></td>
<td style="text-align:justify;" width="581">Quando for imprimir algo, questione se realmente é  necessário. Muitos arquivos são impressos para serem lidos e depois  descartados.</td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align:justify;" width="581">Use o modo de economia (ou rascunho) até que seu  trabalho esteja pronto para a impressão final. O modo rascunho, que pode  ser selecionado nas configurações da impressora, dá conta de grande  parte dos documentos de texto e economiza de 5% a 15% de tinta.</td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align:justify;" width="581">Efetue todas as alterações necessárias em seu trabalho  visualizando-o no monitor do computador. Muitas pessoas têm o hábito de  imprimir os documentos que escreveram ou criaram, de modo a terem uma  perspectiva real do aspecto que esses terão no papel. Por isso, efetue  todas as alterações necessárias antes da impressão.</td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align:justify;" width="581">Releia o texto que for imprimir para certificar-se de que não será preciso imprimi-lo novamente.</td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align:justify;" width="581">Utilize os modos de impressão frente e verso e de  múltiplas páginas, em uma folha, sempre que possível. Além da economia  de papel, eles reduzem gastos com a compra de pastas e com espaço para  armazenamento.</td>
</tr>
<tr>
<td width="581">Utilize a opção &#8220;Visualizar impressão&#8221; disponível nos aplicativos antes de gerar um documento em papel.</td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align:justify;" width="581">Reutilize o papel. Se a informação impressa não é  confidencial e você usou apenas um dos lados da página, vale virar a  folha e fazer nova impressão para uso interno na Instituição. Ou ainda,  reaproveite o papel para fazer rascunhos e blocos de anotações. Depois  de usado e reutilizado, recicle-o.</td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align:justify;" width="581">O cartucho ou toner acabou? Retire-o da impressora  somente quando estiver com um novo. Isso evita que o canal de tinta  seque e exija manutenção.</td>
</tr>
<tr>
<td width="581">Lembre sempre que muitos materiais podem ser enviados por e-mail.</td>
</tr>
<tr>
<td width="581">Guarde seus arquivos em CDs ou diretório em vez de mantê-los em versão impressa.</td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align:justify;" width="581">Se desejar imprimir apenas um pedaço do texto, o ideal é  selecioná-lo com o mouse e ir na caixa de impressão selecionar o item  &#8220;imprimir seleção&#8221;. Assim, evita-se a impressão de imagens e trechos  desnecessários.</td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align:justify;" width="581">Sempre que possível, procure imprimir seus documentos na opção frente e verso, reduzindo pela metade o consumo de papel.</td>
</tr>
<tr bgcolor="#eeeeee">
<td width="139">
<div style="text-align:center;"><strong>Telefone</strong></div>
</td>
<td width="581">
<div style="text-align:center;"><strong>Como posso economizar?</strong></div>
</td>
</tr>
<tr>
<td rowspan="9" width="139"><img src="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/conteudo/imagens/institucionais/pgj/pq_telefone_150.jpg" border="0" alt="" width="150" height="178" align="right" /></td>
<td style="text-align:justify;" width="581">Faça uma ligação se for realmente necessária. Pode ser que uma simples consulta ao colega o ajude a resolver seu problema.</td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align:justify;" width="581">Planeje suas ligações. Dessa forma, é muito provável que com um único telefonema você consiga todas as informações que precisa.</td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align:justify;" width="581">Sempre que for telefonar, tenha papel e caneta em mãos para anotar nomes, endereços e o que mais for necessário.</td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align:justify;" width="581">O telefone para fins particulares deve ser usado  excepcionalmente. Telefone de órgão público é para ser utilizado na  prestação de serviços públicos.</td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align:justify;" width="581">Evite fazer a primeira ligação para um número de  telefone celular. Tente localizar a pessoa em um telefone fixo e deixe  recado, usando o celular apenas quando for inevitável. Neste caso, seja  breve.</td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align:justify;" width="581">Antes de fazer uma ligação, pense: não existe outra  maneira de me comunicar com essa pessoa ou empresa sem ser o telefone?  Com os recursos de Internet disponíveis hoje em dia, muitas pessoas têm acesso a comunicadores instantâneos ou e-mail, que servem quase tão bem quanto o telefone.</td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align:justify;" width="581">Dentro do MPSC, para se comunicar com os colegas de  trabalho, utilize recursos como o GroupWise Messenger (programa de troca  de mensagens instantâneas).</td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align:justify;" width="581">Quando for necessário fazer uma ligação por código de  operadora, utilize o número 14. Foi a operadora vencedora da licitação  pública do MPSC, por ter oferecido serviços por preços menores.</td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align:justify;" width="581">Considerando o plano da operadora vencedora da licitação  do MPSC, sempre que for possível aguardar, procure fazer sua ligação  interurbana no horário entre as 12h e 14h e a partir das 18 horas,  quando o preço da tarifa é normal. Entre as 9h e 12h e entre 14h e 18h a  tarifa aumenta em até 75%.</td>
</tr>
<tr bgcolor="#eeeeee">
<td width="139">
<div style="text-align:center;"><strong>Material de limpeza e de expediente</strong></div>
</td>
<td width="581">
<div style="text-align:center;"><strong>Como posso economizar?</strong></div>
</td>
</tr>
<tr>
<td rowspan="3" width="139"><img src="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/conteudo/imagens/institucionais/pgj/pq_limpeza_amar_150.jpg" border="0" alt="" width="150" height="178" align="right" /></td>
<td style="text-align:justify;" width="581">A solicitação de material de limpeza e de expediente  deve ser feita para poucos meses, pois os produtos podem se deteriorar.  Observe os materiais que são realmente necessários ao uso, evitando os  supérfluos.</td>
</tr>
<tr>
<td width="581">Evite o desperdício de material de limpeza e de expediente. Os funcionários devem ser orientados para isso.</td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align:justify;" width="581">Não é a quantidade que limpa e sim o seu uso correto.  Também não deve ser usado um produto em limpeza diferentemente de sua  indicação.</td>
</tr>
<tr bgcolor="#eeeeee">
<td width="139">
<div style="text-align:center;"><strong>Separação de Lixo</strong></div>
</td>
<td width="581">
<div style="text-align:center;"><strong>Como posso reciclar?</strong></div>
</td>
</tr>
<tr bgcolor="#eeeeee">
<td style="text-align:center;" colspan="2">
<div><strong>Cada setor pode manter uma caixa para separar materiais recicláveis, para posterior encaminhamento à reciclagem.</strong></div>
</td>
</tr>
<tr>
<td rowspan="12" width="139"><img src="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/conteudo/imagens/institucionais/pgj/pq_reciclagem_150.jpg" border="0" alt="" width="150" height="178" align="right" /></td>
<td width="581"><strong>METAIS</strong></td>
</tr>
<tr>
<td width="581">Podem ser reciclados: lata de folha de flandres (lata de óleo, salsicha, leite em pó).</td>
</tr>
<tr>
<td width="581">As latas deverão estar limpas e sem resíduos.</td>
</tr>
<tr>
<td width="581"><strong>PAPÉIS</strong></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align:justify;" width="581">Podem ser reciclados: jornais e revistas, formulários de computador, caixas em geral, rascunhos, papel de fax etc.</td>
</tr>
<tr>
<td width="581">Os papéis deverão estar sem gorduras ou restos de comida.</td>
</tr>
<tr>
<td width="581"><strong>PLÁSTICOS</strong></td>
</tr>
<tr>
<td style="text-align:justify;" width="581">Podem ser reciclados: embalagens de refrigerante, material de limpeza, copinhos de café e sacos plásticos em geral.</td>
</tr>
<tr>
<td width="581">Os frascos e potes deverão estar limpos e sem resíduos.</td>
</tr>
<tr>
<td width="581"><strong>VIDROS</strong></td>
</tr>
<tr>
<td width="581">Podem sem reciclados: embalagens, garrafas de vários formatos e copos.</td>
</tr>
<tr>
<td width="581">As garrafas deverão estar limpas e sem resíduos.</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<br />  <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gocomments/bigua02.wordpress.com/255/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/comments/bigua02.wordpress.com/255/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/godelicious/bigua02.wordpress.com/255/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/delicious/bigua02.wordpress.com/255/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gofacebook/bigua02.wordpress.com/255/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/facebook/bigua02.wordpress.com/255/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gotwitter/bigua02.wordpress.com/255/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/twitter/bigua02.wordpress.com/255/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gostumble/bigua02.wordpress.com/255/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/stumble/bigua02.wordpress.com/255/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/godigg/bigua02.wordpress.com/255/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/digg/bigua02.wordpress.com/255/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/goreddit/bigua02.wordpress.com/255/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/reddit/bigua02.wordpress.com/255/" /></a> <img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=bigua02.wordpress.com&amp;blog=10850764&amp;post=255&amp;subd=bigua02&amp;ref=&amp;feed=1" width="1" height="1" />]]></content:encoded>
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			<media:title type="html">biguacu02</media:title>
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		<title>Blog da 2ª PJ de Biguaçu &#8211; Reativado</title>
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		<pubDate>Tue, 01 Feb 2011 01:38:16 +0000</pubDate>
		<dc:creator>2ª Promotoria de Justiça de Biguaçu</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Atualizações em breve.<img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=bigua02.wordpress.com&amp;blog=10850764&amp;post=248&amp;subd=bigua02&amp;ref=&amp;feed=1" width="1" height="1" />]]></description>
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		<pubDate>Sat, 02 Oct 2010 00:15:21 +0000</pubDate>
		<dc:creator>2ª Promotoria de Justiça de Biguaçu</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Diante da remoção do Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva para a 1a. Promotoria de Justiça de Palhoça, temporariamente este blog permanecerá sem atualizações. Obrigado<img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=bigua02.wordpress.com&amp;blog=10850764&amp;post=244&amp;subd=bigua02&amp;ref=&amp;feed=1" width="1" height="1" />]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Diante da remoção do Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva para a 1a. Promotoria de Justiça de Palhoça, temporariamente este blog permanecerá sem atualizações.</p>
<p>Obrigado</p>
<br />  <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gocomments/bigua02.wordpress.com/244/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/comments/bigua02.wordpress.com/244/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/godelicious/bigua02.wordpress.com/244/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/delicious/bigua02.wordpress.com/244/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gofacebook/bigua02.wordpress.com/244/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/facebook/bigua02.wordpress.com/244/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gotwitter/bigua02.wordpress.com/244/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/twitter/bigua02.wordpress.com/244/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gostumble/bigua02.wordpress.com/244/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/stumble/bigua02.wordpress.com/244/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/godigg/bigua02.wordpress.com/244/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/digg/bigua02.wordpress.com/244/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/goreddit/bigua02.wordpress.com/244/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/reddit/bigua02.wordpress.com/244/" /></a> <img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=bigua02.wordpress.com&amp;blog=10850764&amp;post=244&amp;subd=bigua02&amp;ref=&amp;feed=1" width="1" height="1" />]]></content:encoded>
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