Publicado por: 2ª Promotoria de Justiça de Biguaçu | 07/01/2010

Idoso e gatos

  A 2ª Promotoria de Justiça de Biguaçu tomou conhecimento através da imprensa da situação de risco de um idoso, com 82 anos de idade, que tem quarenta e oito gatos e três cachorros em sua residência, localizada no município de Biguaçu. Consta que o referido idoso se encontra atualmente internado no Hospital da Polícia Militar, em razão de ferimentos sofridos pelo ataque de um dos animais no mês de dezembro de 2009.

 Em razão disso, foi instaurado Procedimento Preparatório (n. 06.2010.000002-3), no qual inicialmente foi determinada:

 1 – a remessa de ofício ao Secretário Municipal de Assistência Social de Biguaçu,  para que no prazo de 10 (dez) dias, determine a realização de estudo social detalhado do caso, para que se verifique eventual situação de risco do idoso;

 2 – a remessa de ofício Hospital da Polícia Militar de Santa Catarina requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, a remessa de relatório detalhado sobre o atual estado de saúde do idoso;

 3 – a remessa de ofício à Secretária Municipal de Saúde de Biguaçu para que no prazo de 10 (dez) dias:

 a)  determine à Vigilância Sanitária/Epidemiológica que efetue vistoria detalhada na residência do idoso, onde se encontram atualmente quarenta e oito gatos e três cachorros;

  b) sendo constatado risco à integridade dos animais ou à saúde pública pela eventual disseminação de patologias possivelmente presentes no local e pela poluição sonora, que sejam tomadas todas as providências cabíveis, de acordo com a legislação municipal específica, para que o local seja interditado, bem como para que os animais sejam apreendidos e encaminhados para local adequado, sob responsabilidade do Município de Biguaçu;

  c) encaminhe relatório detalhado das providências tomadas, no prazo já estabelecido – 10 (dez) dias.


Responses

  1. Pelas fotos do jornal, fica claro que há falta de higiêne no local. Ao que me parece, não foi culpa do animal mas sim da sujeira na qual gatos, cães e o idoso viviam. Se ele sofresse um simples tombo seguido de um corte, seria suficiente para lhe causar tétano.
    Espero que os animais não sejam penalizados e sugiro uma campanha de doação com a ajuda do próprio jornal que noticiou o caso.

    • Juliana,

      A intenção da Promotoria é defender os interesses do idoso, garantir a saúde pública e a integridade dos animais.

      Att.

      2ª Promotoria de Justiça de Biguaçu


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